Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Procurador do Cade sugere multa à Globo

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

Decisão do STJ sobre cartão magnético tem precedente

A recente decisão da Quarta Turma do STJ sobre a responsabilidade do correntista no uso do seu cartão magnético e de sua senha bancária tem precedência no Recurso Especial n.º 417.835, de Alagoas, no qual se decidiu que "entregue o cartão ao cliente e fornecida a senha pessoal para sua utilização, a guarda a ele cabe, exclusivamente".

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

STF nega liberdade a advogado condenado por atropelamento intencional de mulher em Brasília

Para o ministro Alexandre de Moraes, não há excepcionalidade no caso que autorize a concessão do pedido pelo STF.

Incompetência do juízo leva à anulação de provas

Ministério Público alegou a incompetência do tribunal em momento inoportuno, pois o fez somente após o caso já ter sido julgado

Apartamento construído com área até 5% menor que o previsto em planta não é causa para indenização

O fato de o apartamento ter sido construído com área até 5% menor que o previsto em planta não gera indenização ao comprador.

Empregado da extinta RFFSA será reintegrado

Montesquieu e Kant

esferas.  A defesa da separação dos poderes estava assentada na necessidade de um poder vigiar o outro

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Processos julgados pelo Cade devem cair 70% com nova lei

Os casos mais simples serão filtrados pela Superintendência-geral e só chegarão ao tribunal se houver recurso de uma das partes ou se o próprio tribunal optar por isso

Ação rescisória de ação rescisória. Reconhecimento do vício de citação em ação de repetição de indébito.

Reabertura do prazo para contestação.

Liminar assegura regime prisional mais brando na falta de vaga em semiaberto

Não havendo estabelecimento adequado para que o réu possa cumprir a pena em regime semiaberto, é ilegal sua manutenção em presídio comum

Julgamento é anulado porque juiz negou prestação jurisdicional

Edilson é banido do futebol pelo STJD

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente

Comissão temporária do Senado aprova novo Código Comercial

A matéria segue para o Plenário.

STJ mantém afastado do cargo prefeito do Mato Grosso do Sul